STJ – Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ
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STJ – Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui ...
Corinthians – Daniel Bialski assume diretoria jurídica
O Sport Club Corinthians Paulista anuncia Daniel Bialski como seu novo diretor jurídico. Sócio do escritório Bialski Advogados Associados, é ...
STJ – Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
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Rio Grande do Sul – São Lourenço do Sul: MPRS recebe equipe jurídica da CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, ...
STJ – Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
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Câmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) contendo emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica ...
STJ – Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
STJ – Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ...
Acre – Servidores participam de seminário sobre orientação jurídica
Visando capacitar o servidor público estadual, a Secretaria de Estado de Administração, por meio do Departamento de Capacitação do Servidor ...