Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 574/24 torna obrigatória a oferta, ...
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Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Assis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4183/23 estabelece que os movimentos ...
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto nesta quarta-feira A preocupação com a ...
Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica STJ
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui ...
O Sport Club Corinthians Paulista anuncia Daniel Bialski como seu novo diretor jurídico. Sócio do escritório Bialski Advogados Associados, é ...
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