Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não têm apoio nenhum da Defensoria Pública O Projeto de ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou, nesta quarta-feira, 26, ação itinerante do Ônibus Lilás, que oferece atendimento psicológico, ...
Por Rosely Cabral A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou atendimentos psicológicos, jurídicos e sociais em Tarauacá, por meio ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio da Unidade Móvel de Acolhimento à Mulher, o Ônibus Lilás, levou ...
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado, 8, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) participa de ...
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite que governo contrate funcionários pelo regime da CLT A Frente Parlamentar Mista ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizou atendimento jurídico ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Alto Acre (CEAMAA), ...
Desde segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do ...