STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento ...
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Tag: jurídico
STJ – Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico
Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico STJ
Acre – Ônibus Lilás oferece atendimento jurídico e conscientização contra a violência durante a Expoacre Juruá
“É muito bom saber que temos um ônibus com profissionais para nos ouvir e orientar”. Foi assim que definiu uma ...
Acre – Representantes do Acreprevidência participam de encontro jurídico e financeiro em Águas de Lindóia
Servidoras do Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência) participam, esta semana, do 16º Encontro Jurídico e Financeiro da Associação Paulista ...
CCJ aprova acordo do Brasil com o Cazaquistão sobre auxílio jurídico na área penal – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
STJ – Transformando o mundo: um olhar sobre a realidade LGBT+ no ordenamento jurídico de diferentes países
Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos ...
STJ – Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da ...
Acre – Iapen e Defensoria Pública promovem mutirão jurídico para mais de 200 mulheres reclusas de Rio Branco
Colaborando com a assistência e reintegração social de 217 custodiadas da Unidade Prisional Feminina de Rio Branco, a Defensoria Pública ...
Câmara aprova acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio jurídico em matéria penal – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de ...
Acre – Departamento Jurídico da Seplag: eficiência e eficácia nos entendimentos jurídicos no âmbito do executivo estadual
Priscila Borges de MeloChefe do Departamento Jurídico de Gestão de Pessoas Colaboração:Hérika Albuquerque dos Santos AraújoItaro Souza de Castro A ...