STJ – Transformando o mundo: um olhar sobre a realidade LGBT+ no ordenamento jurídico de diferentes países
Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos ...
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Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da ...
Colaborando com a assistência e reintegração social de 217 custodiadas da Unidade Prisional Feminina de Rio Branco, a Defensoria Pública ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de ...
Priscila Borges de MeloChefe do Departamento Jurídico de Gestão de Pessoas Colaboração:Hérika Albuquerque dos Santos AraújoItaro Souza de Castro A ...
Por Priscila Borges de Melo*, com a colaboração de Hérika Albuquerque dos Santos Araújo e Itaro Souza de Castro A ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sidney Leite, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será ...
Toda startup possui várias dúvidas acerca da formalização do empreendimento, dentre elas as principais são: Como constituir a empresa? É necessária a formalização do ...
Em meados de 2013, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ganhou a confiança do povo brasileiro ...
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