Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma ...
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Tag: Jurisprudência
STJ – Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória
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STJ – STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
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STJ – Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
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STJ – Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
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STJ – Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
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STJ – Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 29 de agosto e 1º de setembro
Outros serviços também estarão indisponíveis no período STJ