STJ – Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base ...
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Tag: Jurisprudência
STJ – Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões
Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões STJ
STJ – Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ
A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando ...
STJ – Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
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STJ – Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
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STJ – Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
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STJ – Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ
Os casos de sequestro internacional são protagonizados frequentemente por um dos genitores, que, muitas vezes com autorização do outro, leva ...
STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito privado
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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
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STJ – Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o ...