Tag: Jurisprudência

Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial STJ

Os casos de sequestro internacional são protagonizados frequentemente por um dos genitores, que, muitas vezes com autorização do outro, leva ...

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito privado STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal STJ

A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o ...

Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta STJ

O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica ...

O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as ...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas STJ

Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas STJ