STJ – Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica ...
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Tag: Jurisprudência
STJ – A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
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STJ – Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
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STJ – Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
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STJ – Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
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STJ – A transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima e a jurisprudência do STJ
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas ...
STJ – A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro
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STJ – Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
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