O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da ...
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou hoje (5) que vai remarcar a data para a ...
Sobre o julgamento desta terça-feira, 05 de setembro, que manteve a anulação do júri da boate Kiss, o Ministério Público ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em ...
Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro STJ
Myke Sena / Câmara dos Deputados Luizianne Lins (centro da mesa) anunciou audiência em Santa Maria (RS) A Comissão de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai promover, ...
Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ ...