Com o objetivo de orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à estruturação, organização e divulgação de ...
Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, ...
A Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (CPCDH) da Polícia Militar do Acre (PMAC) lançou o projeto “Aruana”, com ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou nesta terça, ...
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva ...
A presidência brasileira do Brics - bloco formado atualmente por 11 países - está lançando um concurso para impulsionar o empreendedorismo ...
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva STJ
Para dar mais voz e fortalecer o ingresso e o respeito da juventude LGBTI+ no mercado de trabalho, foi lançado ...
Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil STJ
Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2) STJ