O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (26), o lançamento do livro Estudos ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Socorro Neri propôs a criação da frente parlamentar A Frente Parlamentar Mista em Defesa ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, coordenador da frente parlamentar Deputados e senadores retomaram nesta semana a Frente Parlamentar ...
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou ...
Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h, ...
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria. ...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará, em outubro, uma campanha nacional para combater a violência ...
Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil ...
O lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade: O poder das virtudes, de autoria do advogado Jackson Di Domenico, foi ...