sábado, 5 abril, 2025

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Tag: lavra

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra – Notícias Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara ...

ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal

A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro ...

Garimpeiros apoiam modalidade exclusiva de leilão; autorização tácita de lavra gera controvérsia – Notícias Câmara dos Deputados

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Cooperativas de garimpeiros e entidades do setor de rochas ornamentais apresentaram nesta quarta-feira (23) sugestões ao grupo de trabalho da ...

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