LDO conditions BRL 172 billion above the ceiling to approval of the framework
Submitted this Friday (14) to the National Congress, the 2024 Budget Guidelines Law (LDO), which establishes rules and parameters for ...
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Tag: LDO
Projeto da LDO prevê crescimento de 2,34% para o país no próximo ano
A economia brasileira deverá crescer 2,34% no próximo ano, depois de crescer 1,5% em 2023. A estimativa consta do Projeto ...
Governo encaminha projeto da LDO de 2024 ao Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Aumento das despesas destina-se a políticas públicas prioritárias, funcionamento da máquina e investimentos da União O ...
Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes ...
Congress rejects presidential vetoes to LDO 2023
On the last day of the year's legislative session, the National Congress overturned several items of two presidential vetoes. One ...
Comissão aprova projeto que cria anexo na LDO com metas e avaliação de políticas para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO – Notícias Câmara dos Deputados
Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para ...
LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436/22), que define as ...
Congresso Aprova LDO sem impositividade das emendas do relator
A sessão do Congresso Nacional de hoje (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, ...
Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto ...