Acre – Educação do Acre lança Programa Pré-Enem Legal 2024
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) lançou na manhã desta sexta-feira, 15, o programa Pré-Enem Legal ...
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Acre – Pré-Enem Legal inicia atividades de 2024 nesta sexta com aulão online
O Pré-Enem Legal programa do governo do Estado do Acre que oferece curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do ...
Acre – Procuradoria-Geral do Acre participa de encontro para regulação do mercado de carbono na Amazônia Legal, em Brasília
O procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), Rodrigo das Neves, representando também o Fórum dos ...
Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de ...
STJ – Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa STJ
Julian Assange enfrenta última batalha legal para impedir extradição
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, começa nesta terça-feira (19) o que pode ser a última chance de impedir sua ...
Projeto destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto de Lei 5855/23 destina ...
Projeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga ...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de ...
Acre – Acre é reconduzido à presidência do Fórum de Secretários da Amazônia Legal, Câmara Técnica do Consórcio Interestadual e do GCF Brasil
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, está participando nesta segunda e terça-feira, 5 ...