Tag: Legal

Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em ...

O Acre foi o estado da Amazônia Legal que menos teve alertas de desmatamento na 1ª quinzena de dezembro em ...

Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar ...

O Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, suspendeu a realização de ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: a iniciativa preenche lacuna legislativa A Comissão de Educação da Câmara dos ...

Lideranças ambientais de países que possuem florestas tropicais estiveram reunidas nesta quarta-feira, 6, no Pavilhão Nature Positive, na COP28, em ...

Governadores que compõem os nove estados da Amazônia Legal brasileira estiveram reunidos nesta segunda-feira, 4, durante a COP28, em Dubai, ...

Com uma previsão de investimento de R$ 250 milhões e um prazo de cinco anos de execução, o Plano de ...

Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão ...