STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de ...
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Tag: Legal
Acre – Acre é reconduzido à presidência do Fórum de Secretários da Amazônia Legal, Câmara Técnica do Consórcio Interestadual e do GCF Brasil
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, está participando nesta segunda e terça-feira, 5 ...
Acre – Governador Gladson Cameli participa de teleconferência com governadores do Consórcio Amazônia Legal e pactua ações importantes do grupo para 2024
Dando seguimento às pautas e definições do próximo Fórum de Governadores da Amazônia Legal, organizado pelo Consórcio Amazônia Legal, o ...
Acre – Acre é o estado da Amazônia Legal com menos alertas de desmatamento na 1ª quinzena de janeiro
O ano de 2024 começou e o Acre já apresenta resultados positivos, assim como no ano passado. O estado foi ...
Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
Governo prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em ...
Acre – Acre é o estado da Amazônia Legal com menos alertas de desmatamento na 1ª quinzena de dezembro
O Acre foi o estado da Amazônia Legal que menos teve alertas de desmatamento na 1ª quinzena de dezembro em ...
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar ...
Hospital de referência suspende procedimentos de aborto legal em SP
O Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, suspendeu a realização de ...
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: a iniciativa preenche lacuna legislativa A Comissão de Educação da Câmara dos ...