More than 8,000 people were murdered in the Legal Amazon in 2022
In 2022, more than 8,000 people were victims of intentional lethal violent crimes in the Legal Amazon region, that is, ...
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Tag: Legal
Acre – Profissionais do Ieptec participam de oficina de multiplicadores em Bioeconomia para a Amazônia Legal
A terceira etapa do Curso de Multiplicadores em Bioeconomia na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na Amazônia, do Projeto Profissionais ...
STJ – Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial STJ
Telegram appoints a new legal representative in Brazil to the STF
The messaging platform Telegram appointed Minister Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF), a new legal representative in ...
Moraes sends Telegram to appoint a legal representative so as not to go off the air
Minister Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF), determined today (26) that the messaging application Telegram appoint a ...
Acre – Governo entrega tablets, kits pedagógicos e do Pré-Enem Legal na Escola Adalci Simões
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira, 25, na Escola ...
Acre – Alunos de Escola João Calvino participam de aulão do Pré-Enem Legal
Cerca de 280 estudantes da Escola João Calvino participaram de um aulão do Pré-Enem Legal realizado nesta segunda, 22, no ...
STJ – STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra a audiência pública em que ...
Acre – Saneacre investe na busca por novas tecnologias para avançar junto ao novo Marco Legal do Saneamento
O presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), José Bestene, está correndo contra o tempo ...
STJ – Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior ...