Acre – Educação leva Caravana do Pré-Enem Legal para municípios de difícil acesso
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), leva o projeto Caravana ...
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Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado ...
Acre – Caravana Pré-Enem Legal chega a Rio Branco
Depois de passar por diversos municípios do interior do Acre, a Caravana Pré-Enem Legal chega a Rio Branco na Escola ...
Acre – Caravana Pré-Enem Legal alcança mais de mil estudantes no interior do Acre
O Pré-Enem Legal, projeto do governo do Estado do Acre, implementado e oferecido de forma gratuita por meio da Secretaria ...
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias ...
Presidente Bolsonaro -SAÚDE / MEIO AMBIENTE: Marco Legal do Saneamento é aprovado no Governo Bolsonar
-SAÚDE / MEIO AMBIENTE: Marco Legal do Saneamento é aprovado no Governo Bolsonaro! -Em 15 de julho de 2020, foi ...
STJ – Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que ...
Presidente Bolsonaro -,NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: – Após mais de 30 anos em meio à Mata Atlânti
-,NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: - Após mais de 30 anos em meio à Mata Atlântica o lixão de Itacaré ...
Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes ...
Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Yongnian Gui/Depositphotos Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que haviam sido ...