Tag: Legal

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca ...

Iniciativas de bioeconomia e infraestrutura sustentável na Amazônia Legal devem ganhar investimentos de US$ 250 milhões nos próximos meses.  O ...

No período de 18 a 24 de setembro, o Programa Pré-Enem Legal, uma iniciativa do Governo do Estado do Acre, ...

Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de ...

Uma caravana do Pré-Enem Legal, programa criado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) para ajudar nos ...

A Divisão de Ensino Médio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) está com as inscrições abertas para o ...

O Marco legal da Inovação precisa ser revisto para facilitar sua operacionalização. Esta foi a constatação de especialistas durante audiência ...

A legalização da maconha, há 10 anos, fez o Uruguai ganhar evidência global como um laboratório para observar os impactos ...

Claudio Araújo/Câmara dos Deputados Deputada quer "apurar os benefícios" promovidos pelo Marco Legal da Inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão ...