Governo estuda ampliar faixa de fronteira da Amazônia Legal
Na busca por aumentar a segurança na região amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de cem quilômetros (km) a faixa de ...
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Tag: Legal
Rio Grande do Sul – MPRS participa de grupo de trabalho que irá redigir nova etapa do More Legal
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) está participando do Grupo de Trabalho formado pela ...
Acre – Gestores e técnicos dos estados da Amazônia Legal participam de encontro sobre regulação dos recursos hídricos
Troca de experiências, conhecimentos, gestão e governança são os principais objetivos do IV Encontro Técnico da Amazônia Legal Brasileira sobre ...
Acre – Acre sedia IV Encontro Técnico da Amazônia Legal Brasileira sobre Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), em parceria com o ...
Caixa starts charging Pix from legal entities on July 19
As of July 19th, legal entities that are customers of Caixa Econômica Federal will start paying to make Pix. Authorized ...
More than 8,000 people were murdered in the Legal Amazon in 2022
In 2022, more than 8,000 people were victims of intentional lethal violent crimes in the Legal Amazon region, that is, ...
Acre – Profissionais do Ieptec participam de oficina de multiplicadores em Bioeconomia para a Amazônia Legal
A terceira etapa do Curso de Multiplicadores em Bioeconomia na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na Amazônia, do Projeto Profissionais ...
STJ – Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial STJ
Telegram appoints a new legal representative in Brazil to the STF
The messaging platform Telegram appointed Minister Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF), a new legal representative in ...
Moraes sends Telegram to appoint a legal representative so as not to go off the air
Minister Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF), determined today (26) that the messaging application Telegram appoint a ...