STJ – Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial STJ
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Telegram appoints a new legal representative in Brazil to the STF
The messaging platform Telegram appointed Minister Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF), a new legal representative in ...
Moraes sends Telegram to appoint a legal representative so as not to go off the air
Minister Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF), determined today (26) that the messaging application Telegram appoint a ...
Acre – Governo entrega tablets, kits pedagógicos e do Pré-Enem Legal na Escola Adalci Simões
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira, 25, na Escola ...
Acre – Alunos de Escola João Calvino participam de aulão do Pré-Enem Legal
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STJ – STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra a audiência pública em que ...
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STJ – Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior ...
Comissão de Segurança discute amparo legal de servidores das polícias – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo A Comissão de Segurança Pública ...
STJ – Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
A audiência pública que discutirá, na próxima quarta-feira (17), a partir das 13h, a possível revisão da Súmula 231 do ...