States of the Legal Amazon will have an inter-institutional security plan
With the aim of strengthening security, protection and assistance in the Legal Amazon, representatives of the nine states that make ...
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Tag: Legal
Presidente Bolsonaro O Marco Legal das Startups trouxe importantes mudanças e novas regras para este
O Marco Legal das Startups trouxe importantes mudanças e novas regras para este tipo de empresa, com o objetivo de ...
Amazônia Legal: 167 quilômetros quadrados foram desmatados em janeiro
A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em ...
Legal Amazon: deforestation drops 61% in January
The aggregate area of deforestation in the Legal Amazon, in January, was 167 square kilometers, a reduction of 61% in ...
Acre – Acre ficará à frente do Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal
O Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), foi eleito para presidir ...
Nota Legal sorteia R$ 3 milhões em prêmios nesta sexta-feira no DF
O segundo sorteio do ano de 2022 da Nota Legal do Distrito Federal, que ocorre nesta sexta-feira (23), no Palácio ...
Operation fights crimes against the environment in the Legal Amazon
The investigation and repression of crimes against the environment, illegal trade in mercury, organization and criminal association, reception, smuggling, false ...
Comissão realiza audiência sobre os dois anos do Marco Legal do Saneamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Fonteyne: "Marco legal permitiu segurança jurídica para consumidores e investidores" A Comissão de Trabalho, de ...
Acre – Acre prioriza reconstrução da BR-364 em reunião do Consórcio da Amazônia Legal
A reconstrução da principal rodovia que corta o Acre é prioridade para o governo do Estado. A proposta foi oficializada ...
Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o ...