Tag: Legal

A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em ...

The aggregate area of ​​deforestation in the Legal Amazon, in January, was 167 square kilometers, a reduction of 61% in ...

O Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), foi eleito para presidir ...

O segundo sorteio do ano de 2022 da Nota Legal do Distrito Federal, que ocorre nesta sexta-feira (23), no Palácio ...

The investigation and repression of crimes against the environment, illegal trade in mercury, organization and criminal association, reception, smuggling, false ...

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Fonteyne: "Marco legal permitiu segurança jurídica para consumidores e investidores" A Comissão de Trabalho, de ...

A reconstrução da principal rodovia que corta o Acre é prioridade para o governo do Estado. A proposta foi oficializada ...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o ...

Após debater o financiamento climático e o papel da cooperação internacional para o desenvolvimento de baixas emissões, os governadores que ...

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados José Ricardo sugeriu a aprovação com mudanças pontuais no texto original A Comissão de Integração ...