Tag: Legal

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Surtur. O objetivo é combater um desmatamento criminoso de mais ...

As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal ...

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) abriu inscrições para o Pré-Enem Legal, um programa essencial do ...

O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou, neste domingo (2), que o governo federal ...

A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de ...

Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi ...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. ...

Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ

Como um centro de conhecimento e debate sobre a questão ambiental, Rio Branco recebeu a Reunião do Fórum de Secretários ...