Tag: Legal

O segundo sorteio do ano de 2022 da Nota Legal do Distrito Federal, que ocorre nesta sexta-feira (23), no Palácio ...

The investigation and repression of crimes against the environment, illegal trade in mercury, organization and criminal association, reception, smuggling, false ...

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Fonteyne: "Marco legal permitiu segurança jurídica para consumidores e investidores" A Comissão de Trabalho, de ...

A reconstrução da principal rodovia que corta o Acre é prioridade para o governo do Estado. A proposta foi oficializada ...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o ...

Após debater o financiamento climático e o papel da cooperação internacional para o desenvolvimento de baixas emissões, os governadores que ...

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados José Ricardo sugeriu a aprovação com mudanças pontuais no texto original A Comissão de Integração ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vivi Reis recomendou a aprovação de um texto reunindo três projetos A Comissão de Integração Nacional, ...

Estudantes de cinco escolas da zona rural de Rio Branco participaram, nesta quinta-feira, 3, de mais um aulão da Caravana ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), leva o projeto Caravana ...