A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que ...
-,NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: - Após mais de 30 anos em meio à Mata Atlântica o lixão de Itacaré ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes ...
Yongnian Gui/Depositphotos Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que haviam sido ...
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 ...
A Polícia Civil do Paraná divulgou neste domingo (17) um comunicado para justificar a decisão de ter indiciado por homicídio ...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco regulatório das companhias ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São ...
O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), ferramenta de monitoramento da Amazônia Legal, baseada em imagens de satélites para reportar ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (14) a Medida ...