Crimes ambientais na Amazônia Legal aumentam 88%, aponta PRF
Entre o início de agosto de 2023 e o fim de setembro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou ...
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Tag: Legal
Acre – Acre compartilha experiências de enfrentamento à seca severa em encontro sobre segurança hídrica na Amazônia Legal
O governo do Acre participou do VII Encontro do Grupo Técnico Agenda Azul da Amazônia Legal Brasileira (GTAA), realizado em ...
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentiva o reflorestamento em vez do viés punitivo O Projeto de Lei 2432/24, em ...
Acre – Gamecon Acre 2024 promove cultura e inovação tecnológica na Amazônia Legal
Fomentando e celebrando a cultura gamer na Amazônia Legal, a Gamecon Acre 2024 será realizada entre os dias 31 de ...
STJ – Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de ...
Acre – Educação realiza pré-Enem Legal para os alunos da escola Humberto Soares
A Secretaria de Educação e Cultura (SEE), por meio da Divisão do Pré-Enem Legal, realizou nesta sexta-feira, 20, em Rio ...
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião das comissões de Cultura e de Trabalho Profissionais do segmento de dublagem criticaram nesta quinta-feira ...
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
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