Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ
A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de ...
A Secretaria de Educação e Cultura (SEE), por meio da Divisão do Pré-Enem Legal, realizou nesta sexta-feira, 20, em Rio ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião das comissões de Cultura e de Trabalho Profissionais do segmento de dublagem criticaram nesta quinta-feira ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono ...
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo STJ
O Pré-Enem Legal, programa do governo do Estado que oferece curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio, ...
Reforço na aproximação com o Consórcio Interestadual Amazônia Legal para potencializar iniciativas de interesse do Acre foi o objetivo da ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei a fixação ...
Com colaboração de Janine BrasilO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou, nesta ...