Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis O Projeto de Lei ...
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Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, o autor da proposta O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços ...
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora do projeto O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos ...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...
Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, ...
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ...
Comissão debate moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Governo do Pará Área desmatada na Amazônia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, ...
Acre – Servidor do Estado contribui com livro que debate problemas e soluções para a Amazônia Legal – Noticias do Acre
O procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado e presidente do Fórum de Procuradores de Estado de ...
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, ...