Portal diz que só 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade
No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 - ...
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Tag: legalidade
Acre – Estado lança Novo Portal da Transparência para garantir legalidade nas contas do governo
O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Estado de Administração (Sead), realizou ...
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento ...
STF começa a julgar legalidade das emendas de relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, ...
TCE-RJ fará auditoria para apurar legalidade de contratações na Ceperj
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou hoje (5) proposta de instauração de auditoria especial, ...