Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata ...
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Tag: Legislação
MAPA diz que Brasil tem legislação rigorosa com empresas europeias
Em resposta a empresas europeias que optaram por interromper a aquisição de soja brasileira, o Ministério da Agricultura e Pecuária ...
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas ...
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão que revisou o arcabouço legal sobre portos A comissão de juristas criada pela ...
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay defende lei federal para regulamentar atividade dos policiais penais A Comissão de ...
TV Brasil: Caminhos da Reportagem aborda legislação sobre drogas
O programa Caminhos da Reportagem discute a legislação sobre drogas no país na edição inédita desta segunda (19), às 23h, na TV Brasil. ...
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20 novos projetos ...
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação ...
Acre – Caso positivo do Acre no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação é exemplo apresentado na Câmara dos Deputados
O caso positivo do Acre no no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação foi apresentado pelo secretário ...
Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre recuperação judicial, ...