Comunicado de venda é medida obrigatória perante à legislação e protege quem vende veículos, orienta Detran-RO
Ausência do comunicado de venda mantém o antigo dono responsável por infrações e débitos vinculados ao veículo O Departamento Estadual ...
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A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, ...
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O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa (E) foi eleito com oito votos O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta ...
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