STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora ...
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Tag: Legislativo
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara ...
Acre – Governo do Acre entrega Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 ao Legislativo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), entregou nesta quarta-feira, 14, à Assembleia Legislativa ...
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou aprovar proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias Câmara dos Deputados
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Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O ...
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, presidente da Frente Parlamentar dos Brics Uma sessão solene da Câmara homenageou nesta ...
Acre – Governo e Legislativo estadual reforçam parceria no trabalho em prol da população acreana
A governadora em exercício do Acre e titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, se ...
Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista – Notícias Câmara dos Deputados
Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura ...