Estado usa leis para justificar mortes contra negros, diz pesquisador
A engrenagem para justificar e racionalizar as mortes cometidas contra a população negra, no Brasil, utiliza-se das leis e das ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Leis
Acre – Governo sanciona leis de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes e de incentivo ao esporte no estado
O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como ...
Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário tem reunião agendada para esta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta ...
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência ...
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão ...
Acre – Governo do Acre sanciona leis de proteção e amparo a mulheres vítimas de violência doméstica
Por Gabrielly Martins O governador Gladson Camelí sancionou, por meio do Diário Oficial do Estado do Acre desta sexta-feira, 28, ...
Acre – Governo publica pacote de leis que garantem proteção e direitos para autistas
Com objetivo de garantir que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tenham seus direitos respeitados e gozem de mais ...
Acre – Governo do Acre sanciona pacote de leis que fortalecem a saúde e promovem humanização no SUS
O governo do Acre segue demonstrando seu compromisso com a população. Na publicação desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial do ...
Acre – Governador Gladson Camelí assina leis que tornam as quadrilhas juninas patrimônio cultural do estado
Para garantir a promoção e valorização da cultura junina no estado do Acre, o governador Gladson Camelí assinou nesta segunda-feira, ...
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: "Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída" Ministérios apresentaram ...