Tag: Leis

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas no Plenário da Câmara em agosto Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis ...

Com o objetivo de fortalecer a proteção de dados pessoais e garantir o direito à informação, a Controladoria-Geral do Estado ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Textos foram aprovados em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça O presidente ...

Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Resende Costa (MG) virou a Capital Nacional do Artesanato Têxtil O presidente da República, Luiz Inácio ...

O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ...

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara ...

As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia ...