Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência ...
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Tag: Leis
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão ...
Acre – Governo do Acre sanciona leis de proteção e amparo a mulheres vítimas de violência doméstica
Por Gabrielly Martins O governador Gladson Camelí sancionou, por meio do Diário Oficial do Estado do Acre desta sexta-feira, 28, ...
Acre – Governo publica pacote de leis que garantem proteção e direitos para autistas
Com objetivo de garantir que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tenham seus direitos respeitados e gozem de mais ...
Acre – Governo do Acre sanciona pacote de leis que fortalecem a saúde e promovem humanização no SUS
O governo do Acre segue demonstrando seu compromisso com a população. Na publicação desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial do ...
Acre – Governador Gladson Camelí assina leis que tornam as quadrilhas juninas patrimônio cultural do estado
Para garantir a promoção e valorização da cultura junina no estado do Acre, o governador Gladson Camelí assinou nesta segunda-feira, ...
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: "Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída" Ministérios apresentaram ...
Acre – Acre lança pacote de leis para impulsionar agricultura familiar, economia solidária e competitividade agrícola
O governo do Acre sancionou nesta terça-feira, 7, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), um pacote ...
Recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc estão mantidos, diz ministra
Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta ...
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...