Acre – Criadas por leis estaduais, sete cidades do Acre comemoram 32 anos neste domingo – Noticias do Acre
O Acre está em festa neste domingo, 28, quando é celebrado o aniversário de sete cidades do estado, que foram ...
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Tag: Leis
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte ...
Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução YouTube Lira: "Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara ...
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputadas durante a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A bancada feminina ...
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros: legislação deve possuir dispositivos que forcem a conclusão das obras O Projeto ...
Acre – Semulher realiza ação de conscientização sobre leis contra transfobia e homofobia no Terminal Urbano de Rio Branco
Por Isabelle Figueiredo Dando continuidade às ações da Semana de Visibilidade Trans, o governo do Acre, por meio da Secretaria ...
Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G
Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para ...
Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor ...
Acre – Governo do Acre sanciona pacote de leis que ampliam acesso à informação e promovem humanização no SUS
O governo do Estado sancionou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 11, mais um pacote de leis para o ...