Presidente Bolsonaro – Depende! Se o Casagrande se refere ao cidadão que segue as leis, a informação
- Depende! Se o Casagrande se refere ao cidadão que segue as leis, a informação não procede. Mas contra o ...
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Tag: Leis
Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente ...
Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
As novas regras sobre o comércio eletrônico foram incluídas na Lei 10.962, de 2004 Já está em vigor a Lei ...
Lei que aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante é sancionada e vale a partir de abril de 2018
Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É ...
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que institui Identificação Civil Nacional
O Projeto de Lei 1775/15 que determina a concentração de dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e ...
Documento do governo altera regra para demarcar terra indígena
O Ministério da Justiça tem pronto um decreto que, se colocado em prática, representará a mais completa mudança no sistema ...
Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. ...
Lei da Aprendizagem vai ajudar a inserir jovem infrator no mercado de trabalho
Foi assinado hoje (25) um acordo de cooperação para criar a Comissão Interinstitucional no Rio de Janeiro sobre Aprendizagem (Cierja), ...
Moro elogia projeto anticorrupção e dá sugestões a deputados
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná, defendeu hoje ...