STJ – Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspenção do direito de visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: os prejuízos são estimados em R$ 89 bilhões O relator da subcomissão da Câmara ...
O Cruzeiro adiou o sonho de levar o inédito título da Copa Sul-Americana ao ser superado pelo Racing (Argentina), por ...
Um dos cinco irmãos de Francisco Wanderley Luiz, homem que explodiu bombas perto do Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu, disse ...
Com apoio do governo do Acre, a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) vai levar educação ...
Pesquisadores brasileiros desenvolvem estratégia para combater insetos transmissores de arboviroses. O trabalho comprovou que o uso dos mosquitos para “autodisseminar” ...
O governo federal iniciou, na capital paulista, um projeto piloto para levar a formalização de endereço às favelas e periferias. ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu nesta segunda-feira A Comissão de Constituição ...
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma ...
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