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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou hoje (24) R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido ...

Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das ...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro deste ano. ...

Por decisão da Justiça, 1.871 presos receberam a partir deste sábado (24) o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) ...

A venda do medicamento Lagevrio (molnupiravir), utilizado no tratamento da covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada ...

Um incêndio de grandes proporções atingiu, na manhã de hoje (20), uma empresa no litoral norte de Santa Catarina, liberando ...

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de ...

  Vinculada ao MEC, a Capes é uma das instituições mais afetadas pelos bloqueios orçamentários federais. “Essa liberação, embora resulte na quitação ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito ...

Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo Recursos poderão ser utilizados até o final de 2023 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ...