Marielle: angina leva réu Chiquinho Brazão a pedir liberdade ao STF
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser ...
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Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por ...
Acre – Iapen vai ressocializar privados de liberdade com oficina de reciclagem de bicicletas pelo projeto Pedais para Novos Tempos
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) busca unir ressocialização e a reciclagem com o projeto Pedais para Novos ...
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma delegação da ...
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar ...
Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: é urgente reforçar a segurança das vítimas O Projeto de Lei 3317/24 determina a ...
Cartas de alforria impunham condições à liberdade de escravizados
Os cartórios de Salvador guardam registros valiosos para entender em detalhes como se deu a formação do povo brasileiro e ...
Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil
Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade às ...
STJ – Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia STJ
STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em ...