STJ – Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia STJ
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo ...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou, na manhã ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei ...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital ...
Em alusão à campanha do Outubro Rosa, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) deu início nesta quinta-feira, 24, ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) participa em Fortaleza (CE) de um encontro nacional de ...
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