Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo ...
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Rio Grande do Sul – Novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional é assinado em Porto Alegre
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou, na manhã ...
Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei ...
Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital ...
Acre – Iapen realiza ação de saúde voltada para mulheres privadas de liberdade no Presídio Feminino de Rio Branco
Em alusão à campanha do Outubro Rosa, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) deu início nesta quinta-feira, 24, ...
Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e ...
Acre – Acre participa de encontro nacional sobre educação para pessoas privadas de liberdade
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) participa em Fortaleza (CE) de um encontro nacional de ...
Encceja PPL: pessoas privadas de liberdade fazem prova nesta quarta
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ...
Encceja: pessoas privadas de liberdade fazem provas na terça e quarta
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), aplica nesta terça ...
Inep abre prazo para adesão ao Enem para privados de liberdade
Os órgãos públicos de administração prisional ou socioeducativa interessados em aplicar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...