Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do ...
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Comissão aprova informação à vítima de violência doméstica em caso de fuga ou liberdade do agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "É um direito da mulher agredida saber o paradeiro do seu agressor" A Comissão ...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal ...
Acre – Mais de 400 privados de liberdade participam do Enem PPL no Acre
Viabilizar meios para que custodiados façam o Enem e possam ingressar na faculdade é o principal objetivo do Exame Nacional ...
Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Coronel Fernanda, apresentou parecer favorável ao projeto de Silvia Waiãpi A Câmara dos Deputados ...
Acre – Iapen ouve reivindicações de familiares e destaca garantia de direitos a pessoas privadas de liberdade
Mulheres representantes dos presos foram recebidas na sede do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), nesta quarta-feira, 25, pelo ...
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de ...
Ato em Copacabana pela liberdade religiosa lembra Mãe Bernadete
A Praia de Copacabana se tornou mais uma vez palco de uma grande manifestação pela liberdade religiosa. É a 16ª ...
Pai de Assange segue em campanha no Brasil pela liberdade do ativista
O pai do ativista Julian Assange, John Shipton, segue a campanha pela liberdade do filho no Brasil. Ele está no ...
Acre – Educação Prisional promove ressocialização e amplia ações educacionais para pessoas privadas de liberdade
O setor de educação prisional do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) atua para reintegrar as pessoas privadas de liberdade. Assim, ...