Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: liberdade
STJ – Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em ...
Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho
A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, ...
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os ...
Acre – Enem 2022 para pessoas privadas de liberdade teve 520 inscritos no Acre
Por Miguel França O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2022 contou com 472 ...
Enem para pessoas privadas de liberdade tem mais de 71 mil inscritos
No segundo e último dia de reaplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizado pelo Instituto Nacional ...
Lira: “Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição” – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Nunca se dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo" O presidente da ...
STJ – STJ nega liberdade a policiais envolvidos em operação que terminou com morte de um suspeito no Guarujá (SP)
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21), um ...
Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que acaba com a possibilidade ...
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste ...