Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: licença
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite ...
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para ...
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não estando presente a figura do pai, mãe pode escolher pessoa de sua confiança ...
Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela "paridade" entre homens e mulheres nos espaços de poder ...
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos ...
Governo quer rapidez em licença para perfuração na foz do Amazonas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
MMA quer evitar licença ambiental de longo prazo no Cerrado
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse, nesta segunda-feira (11), que as licenças ambientais no ...
Marina Silva: veto do Ibama à licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas é técnico – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Marina Silva: "O Ibama não facilita e nem dificulta" A ministra do Meio Ambiente ...
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual ...