Vice assume prefeitura de BH, após licença médica de Fuad Noman
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, assumiu interinamente neste sábado (4) o comando do Poder Executivo municipal, após o prefeito ...
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Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime ...
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite ...
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para ...
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não estando presente a figura do pai, mãe pode escolher pessoa de sua confiança ...
Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela "paridade" entre homens e mulheres nos espaços de poder ...
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos ...
Governo quer rapidez em licença para perfuração na foz do Amazonas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
MMA quer evitar licença ambiental de longo prazo no Cerrado
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse, nesta segunda-feira (11), que as licenças ambientais no ...