STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o ...
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Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial – Notícias Câmara dos Deputados
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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
Câmara aprova videoconferência para posse de deputadas em licença-maternidade – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de resolução ...
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o ...