STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: licenças
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia servidor público por cobrar ilegalmente por emissões de licenças ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 18 de agosto, um servidor público da prefeitura ...
Justiça suspende licenças de complexo minerário na Serra do Curral
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do ...
Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção – Notícias Câmara dos Deputados
Igor Mota/Agência Pará Pescadores precisam renovar registro a cada seis meses A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...