Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...
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Tag: Licenciamento
Acre – Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente debatem sobre atividades sujeitas a licenciamento ambiental
Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 15, ...
Acre – Câmara Técnica de Meio Ambiente delibera sobre a descentralização de licenciamento ambiental
Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), órgão deliberativo e normativo presidido ...
Acre – Membros do Conselho de Meio Ambiente e Floresta deliberam sobre relatórios de gestão, licenciamento ambiental e ampliação do conselho
Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 25, em Rio Branco, para a ...
Acre – Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente debatem ações de regulamentação e licenciamento ambiental
Os membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta ...
Acre – Estado sanciona lei que garante isenção da taxa de licenciamento anual para mototaxistas
Os trabalhadores mototaxistas do Acre foram beneficiados com a isenção da taxa de licenciamento anual sobre veículos da categoria, conforme ...
Acre – No Juruá, Imac fala de desburocratizacão do processo de licenciamento do café no estado
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) participou, nesta quinta-feira, 19, de uma reunião realizada pela Cooperativa dos Cafeicultores ...
Acre – Detran divulga calendário de licenciamento anual de 2025
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) divulga o calendário anual de licenciamento para 2025, que estabelece os prazos para pagamento ...
Acre – Projeto de Lei enviado pelo governo para isenção do pagamento da taxa de licenciamento por mototaxistas é aprovado na Aleac
O Projeto de Lei nº. 298/2024, enviado pelo governo do Estado do Acre, que propõe a isenção do pagamento da ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...