Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lupion, da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem pressa em aprovar a proposta Várias frentes parlamentares já ...
O licenciamento ambiental sofreu um golpe de morte, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ...
Em nota, divulgada no site oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e nas redes sociais da ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece ...
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 16, no auditório do Palácio das Secretarias, e também por videoconferência, os membros ...
A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a ...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...
Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 15, ...
Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), órgão deliberativo e normativo presidido ...
Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 25, em Rio Branco, para a ...