Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), órgão deliberativo e normativo presidido ...
Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 25, em Rio Branco, para a ...
Os membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta ...
Os trabalhadores mototaxistas do Acre foram beneficiados com a isenção da taxa de licenciamento anual sobre veículos da categoria, conforme ...
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) participou, nesta quinta-feira, 19, de uma reunião realizada pela Cooperativa dos Cafeicultores ...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) divulga o calendário anual de licenciamento para 2025, que estabelece os prazos para pagamento ...
O Projeto de Lei nº. 298/2024, enviado pelo governo do Estado do Acre, que propõe a isenção do pagamento da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) ...
Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ...