Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Licenciamento
Acre – Conselho de Meio Ambiente e Florestas aprova por unanimidade as atividades passíveis de licenciamento pelo município de Rio Branco
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 16, no auditório do Palácio das Secretarias, e também por videoconferência, os membros ...
Projeto de licenciamento ambiental é grande retrocesso, diz ministério
A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a ...
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...
Acre – Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente debatem sobre atividades sujeitas a licenciamento ambiental
Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 15, ...
Acre – Câmara Técnica de Meio Ambiente delibera sobre a descentralização de licenciamento ambiental
Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), órgão deliberativo e normativo presidido ...
Acre – Membros do Conselho de Meio Ambiente e Floresta deliberam sobre relatórios de gestão, licenciamento ambiental e ampliação do conselho
Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 25, em Rio Branco, para a ...
Acre – Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente debatem ações de regulamentação e licenciamento ambiental
Os membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta ...
Acre – Estado sanciona lei que garante isenção da taxa de licenciamento anual para mototaxistas
Os trabalhadores mototaxistas do Acre foram beneficiados com a isenção da taxa de licenciamento anual sobre veículos da categoria, conforme ...
Acre – No Juruá, Imac fala de desburocratizacão do processo de licenciamento do café no estado
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) participou, nesta quinta-feira, 19, de uma reunião realizada pela Cooperativa dos Cafeicultores ...