Acre – Governo entrega licenciamento ambiental a produtores de café do Vale do Juruá
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizou na manhã desta quinta-feira, 10, em Cruzeiro do Sul, a entrega ...
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Tag: Licenciamento
Rio Grande do Sul – MPRS recomenda que Prefeitura providencie licenciamento do Parque Harmonia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ...
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni ...
Acre – Governo assina licenciamento ambiental para urbanização da Orla do Quinze
O governo do Acre, por meio do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), concedeu nesta quinta-feira, 13, a licença ...
Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratamento ...
Acre – Em medida emergencial por causa das enchentes, Detran prorroga pagamento do licenciamento
O Departamento Estadual de Trânsito publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 4, uma portaria que prorroga os ...
Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de ...
Acre – Saúde e Junta Comercial firmam parceria para simplificar obtenção de licenciamento sanitário por empresas
A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) realizou nesta quinta-feira, 9, uma reunião com a Junta Comercial do Estado (Juceac) ...
Acre – Governo assina licenciamento ambiental para construção da nova maternidade pública
O governo do Acre, por meio do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), concedeu a licença ambiental para a ...
Acre – Governo e Ibama discutem licenciamento ambiental da estrada que ligará Santa Rosa do Purus a Feijó
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), e o Instituto Brasileiro do ...