Justiça suspende licenciamento ambiental de termelétrica em Caçapava
A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São ...
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Tag: Licenciamento
Comissão debate licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares pediu a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: texto também regulamenta a gestão urbanística de Fernando de Noronha O Projeto de Lei ...
Acre – Governo entrega licenciamento ambiental a produtores de café do Vale do Juruá
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizou na manhã desta quinta-feira, 10, em Cruzeiro do Sul, a entrega ...
Rio Grande do Sul – MPRS recomenda que Prefeitura providencie licenciamento do Parque Harmonia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ...
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni ...
Acre – Governo assina licenciamento ambiental para urbanização da Orla do Quinze
O governo do Acre, por meio do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), concedeu nesta quinta-feira, 13, a licença ...
Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratamento ...
Acre – Em medida emergencial por causa das enchentes, Detran prorroga pagamento do licenciamento
O Departamento Estadual de Trânsito publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 4, uma portaria que prorroga os ...
Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de ...