Acre – Governo assina licenciamento ambiental para construção da nova maternidade pública
O governo do Acre, por meio do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), concedeu a licença ambiental para a ...
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Tag: Licenciamento
Acre – Governo e Ibama discutem licenciamento ambiental da estrada que ligará Santa Rosa do Purus a Feijó
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), e o Instituto Brasileiro do ...
Acre – Instituto de Meio Ambiente se reúne com instituições bancárias para apresentar nova resolução do licenciamento ambiental
Representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Banco da Amazônia (Basa), do Banco do Brasil (BB), da ...
Rondônia – Projeto de Lei garante ao produtor rural abrir estradas dentro das propriedades sem licenciamento ambiental
O projeto é de autoria do Deputado Lebrão ALERO
STJ – Acesso à informação é destaque na abertura do seminário Desafios do Licenciamento Ambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século ...
Cancelado debate sobre projeto que permite licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é auxiliar na implantação da rede 5G Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o ...
Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização
A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não ...