Tag: Liminar

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe a comercialização do produto ...

Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura ...

A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa ...

As aulas na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul estão previstas para começar na próxima quinta-feira (13). ...

Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso STJ

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve da Justiça liminar que impede o prosseguimento das obras de construção de túneis ...

Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ) STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou ...