O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe a comercialização do produto ...
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura ...
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa ...
As aulas na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul estão previstas para começar na próxima quinta-feira (13). ...
Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso STJ
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve da Justiça liminar que impede o prosseguimento das obras de construção de túneis ...
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ) STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou ...
STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão STJ