A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e ...
No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma ...
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar na ação civil pública ajuizada contra o Município ...
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas STJ
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, a Justiça concedeu liminar que obriga uma indústria ...
A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta ...
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe a comercialização do produto ...
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...