Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ ...
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Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alencar: projeto estabelece tratamento uniforme, e maior economicidade e moralidade O Projeto de Lei 4077/24 limita ...
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima ...
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto ...
Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a ...
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para ...
Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei ...
Eleição de Trump limita debate do G20 sobre reformas da ONU e FMI
A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos limita os debates sobre a reforma da governança global ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Marcel van Hattem A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e ...