Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para ...
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Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei ...
Eleição de Trump limita debate do G20 sobre reformas da ONU e FMI
A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos limita os debates sobre a reforma da governança global ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Marcel van Hattem A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e ...
Comissão de Constituição e Justiça inicia discussão de proposta que limita decisões monocráticas no STF; assista – Notícias Câmara dos Deputados
YouTube Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam ...
Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho: a medida provisória prejudica o setor produtivo brasileiro Em discursos no Plenário da Câmara, deputados ...
Haddad: resistência à MP que limita uso de PIS/Cofins deve se dissipar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7), em São Paulo, que a resistência da indústria à medida ...