Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada ...
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Depositphotos A partir de 2023, o reajuste será do dobro do IPCA ou de 10,06%, o que for menor A ...
Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira afirma que não haverá perda de arrecadação nos estados O presidente da Câmara dos Deputados, ...
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