Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: limita
Medida provisória limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A partir de 2023, o reajuste será do dobro do IPCA ou de 10,06%, o que for menor A ...
Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União
Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos ...
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Câmara prosseguirá nesta quarta-feira votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação ...
Aprovado texto-base do projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto ...
Deputados analisam projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto ...
Lira diz que versão do Senado a projeto que limita ICMS a 17% será votada hoje – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira afirma que não haverá perda de arrecadação nos estados O presidente da Câmara dos Deputados, ...