Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é a autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 enquadra como abusiva ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça deu prazo de 15 dias para que ...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a medida cautelar que limitava a 2.714 o número de voos comerciais ...
Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Primeira audiência pública da CPI sobre manipulação de resultados no futebol Na primeira audiência pública da ...
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rosa Neide: a cultura é um setor multiplicador de renda A Comissão de Cultura da Câmara ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta ...